Tributos como IPTU, Imposto de Renda, ISS, ICMS, PIS e COFINS podem gerar execuções fiscais que colocam seus bens e contas bancárias em risco. O bloqueio pode acontecer de forma inesperada — e os prejuízos costumam ser altos.
Recebeu uma intimação? Teve valores bloqueados? Não se desespere: há soluções jurídicas eficazes, mas o tempo é um fator decisivo.
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Frente à uma ação de execução é fundamental que você aja rápido.
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HAAS RESPONDE
Se for o único imóvel residencial, não pode. A penhora, nesse caso, é ilegal e reversível.
Não. A lei protege essas fontes de renda, assim como valores em poupança até 40 salários mínimos.
Sim. Com uma atuação rápida, o advogado pode provar a ilegalidade do bloqueio e solicitar a liberação imediata.
Provavelmente sim. Por isso, agir com rapidez é essencial para evitar novos prejuízos.
É o chamado redirecionamento da execução fiscal, e você passa a responder com seus bens pela dívida da empresa.
Sim. Medidas como parcelamentos podem suspender a execução e liberar a emissão de certidões.
Pode sim. Mas apenas uma análise técnica identificará se é possível solicitar a prescrição ou anulação.