Cláusulas Abusivas em Contratos de Consumo: Como Identificar e Contestar?
Muitas vezes, contratos de adesão — como os de planos de saúde, financiamentos, telefonia e serviços bancários — contêm cláusulas abusivas que prejudicam o consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege contra essas práticas e permite a anulação dessas cláusulas. Como identificar cláusulas abusivas? Desproporção excessiva: Quando o contrato impõe
Haas Adv
maio 13, 2025