Abrir uma empresa envolve diversos aspectos jurídicos que, se negligenciados, podem gerar multas, processos ou até mesmo a inviabilização do negócio. O primeiro passo é escolher o tipo societário adequado (LTDA, SA, MEI, etc.), considerando o porte e a atividade da empresa.
É essencial registrar o contrato social na Junta Comercial e obter os alvarás necessários. Outro ponto crítico é a propriedade intelectual, como marcas e patentes, que devem ser protegidas para evitar disputas futuras. Além disso, o compliance trabalhista e tributário deve ser observado desde o início.
Um advogado especializado em direito empresarial pode auxiliar na estruturação legal do negócio, evitando riscos desnecessários e garantindo que a empresa opere dentro da lei desde o primeiro dia.
